A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate Derivado do este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números sãeste alarmantes: o estado possui Muito mais do 15 mil detentos de modo a cerca por 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência médica e jurídica e ausência do políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos para pouco mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação do omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita de Fachin, portanto, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas do encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso get more info coletivo do 1 Estado qual ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina